Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

Plenário do STF declara que depósito prévio em recurso administrativo é inconstitucional

Condenação imposta. Defesas pessoais conflitantes. Réus, não obstante, assistidos pela mesma defensora, a partir das defesas prévias. Nulidade pronunciada de ofício.

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

Atualização monetária do crédito obreiro. Época própria para incidência do índice. Provimento.

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Questões de Conhecimentos Gerais

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Conhecimentos Gerais, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.

O "caso Capiberibe"

TJCE terá que reapreciar indenização de R$ 4 mi obtida por bloqueio de cartão de crédito

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

Mantida decisão que aumenta repasse de ICMS a município matogrossense

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: [email protected]